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Documentação de componente Décimo-Terceiro Salário na Licença-Maternidade 

Propósito

Quando uma funcionária se afasta do emprego devido à maternidade, ela tem direito ao pagamento do décimo-terceiro salário referente aos meses em que está ausente. O empregador, no entanto, não é o responsável pelo pagamento deste benefício, mas sim o Instituto Nacional de Previdêcia Social (INSS).

Mesmo sendo responsabilidade do INSS o pagamento do décimo-terceiro salário referente à licença-maternidade, o sistema calcula e guarda este montante, pois o empregador precisa pagar uma porcentagem deste valor ao INSS para a contribuição SAT e a contribuição do empregador (Ver relatório GPS).

A licença-maternidade é calculada nos processamentos especiais (off-cycle) FERI, 131P, 1313 e 13DI.

Implementação

As constantes DECPR, DEC1P e DECSE devem ser customizadas na etapa de IMG: Cálculo da folha de pagamentos -> Décimo-terceiro salário -> Atualizar constantes para o décimo-terceiro salário.

Constantes:

  • DECPR - permite customizar quantos meses são considerados no décimo-terceiro salário. É utilizada para o processamento da licença-maternidade no pagamento da primeira parcela do décimo-terceiro salário. Os valores possíveis são:
  • 0 - Considera todos os 12 meses, havendo ou não ausências. O valor 0 desta constante significa: salário-base * 2/12 * 50%

    1 - Considera todos os meses até a data de execução, havendo ou não ausências. O valor 1 representa: salário-base * 2/12 * 50%

    2- Considera apenas os meses até a data da execução mais a previsão dos meses até o fim do ano (user-exit EXIT_SAPLHRPAYBR09_005). O resultado depende da customização do user-exit.

    3- Considera apenas os meses até a data da execução. A utilização deste valor representa o salário-base * 2/12 * 50%.

    No cálculo da segunda parcela, o sistema calcula novamente os valores totais para o ano inteiro, e subtrai os valores já pagos na primeira parcela.

    Nota O function-exit EXIT_SAPLHRPAYBR09_005 é configurado para prever os meses elegíveis, desde a data de execução até o fim do ano, para o cálculo do décimo-terceiro salário, quando a primeira parcela for paga antes do fim do ano. O function-exit só é chamado se a constante DECPR contiver o valor 2.

    O sistema standard fornece um include que serve como exemplo para o usuário definir seu próprio include (código) de acordo com as necessidades da sua empresa. Este include não é executável. O cliente tem as seguintes possibilidades:

      1. Não configurar o function-exit - o sistema considera como elegíveis todos os meses até ao final do ano.
      2. Configurar o function-exit aceitando o código-exemplo fornecido pela SAP - todas as ausências são consideradas como não elegíveis.
      3. Configurar o function-exit com um código próprio de acordo com as necessidades da sua empresa - o cliente pode orientar-se pelo código-modelo fornecido pela SAP, para, por exemplo, determinar quais as ausências que são ou não elegíveis.

    Este user-exit é customizado na etapa de IMG: Cálculo da folha de pagamentos -> Décimo-terceiro salário -> Configurar projeção de avos

     

    • DEC1P: determina o percentual referente ao pagamento da primeira parcela do décimo-terceiro salário. Se não existir nenhum valor nesta constante, o sistema assume o percentual de 50% como valor default.
    • DECSE:
    • determina se o avo de dezembro será considerado para o cálculo da segunda parcela do décimo-terceiro salário, que é paga antes do dia 15 de dezembro. Os valores possíveis para esta constante são:

    0 - Considera o avo do mês para o cálculo do 13º salário de Dezembro, independente do número de dias trabalhados.

    1 - Faz a contagem dos dias trabalhados no mês, a fim de avaliar se rabalhados no mês, a fim de avaliar se o funcionário esteve ativo por 15 dias, ou mais, no mês. Em caso firmativo, o avo desse mês será considerado no cálculo, caso contrário, não.

    Rubricas salariais:

    As seguintes rubricas salariais são utilizadas no cálculo da licença-maternidade:

    /D11 - Avos Empregador - indica os meses que são considerados para o pagamento, pelo empregador, do décimo-terceiro salário.

    /D13 - Avos Licença Maternidade - indica os meses de ausência devido à licença-maternidade que serão considerados para o décimo-terceiro salário a ser pago pelo INSS.

    /348 - 13º Licença Maternidade - guarda o montante total do décimo-terceiro salário que o INSS tem que pagar à funcionária relativo à licença-maternidade.

    /349 - Dif. 13º Licença Maternidade - guarda o montante a ser efetivamente pago pelo INSS ao empregado, no off-cycle atual (FERI, 131P, 1313, 13DI), devido à licença maternidade (diferença entre /348 e /350).

    /350 - 13º Licença Maternidade Paga - guarda o montante do 13° salário, já pago peIo INSS ao empregado, em off-cycles anteriores devido à licença de maternidade.

    /352 - Diferença Negativa 13º Licença Maternidade - tem o mesmo significado que a rubrica /349, porém ela é utilizada quando os valores forem negativos.

    ExemploExemplo

    Considere o seguinte cenário:

    1. Uma funcionária é contratada no início do com um salário de 1.200,00 reais.
    2. A funcionária fica ausente de Março a fim de Maio devido à licença-maternidade.
    3. A primeira parcela do décimo-terceiro salário é processada (off-cycle 131P) no início de Julho.
    4. A funcionária recebe um aumento de salário em meados de Julho e passa a ganhar 1.800,00 reais, retroativo a Maio.
    5. A primeira parcela do décimo-terceiro é executada pela segunda vez (apesar de iesto não acontecer frequentemente, tecnicamente é possível).
    6. Em meados de Setembro, a funcionária recebe outro aumento de salário e passa a ganhar 2.400,00 reais.
    7. Em meados de Dezembro a segunda parcela do décimo-terceiro é executada.

    Neste exemplo, apenas dez meses são considerados para o pagamento do décimo-terceiro salário, pois em abril e maio a funcionária esteve em licença-maternidade (Março é considerado, porque a funcionária trabalhou mais que quinze dias). Portanto,

    • Salário base = R$ 2400
    • 13° pago pela empresa = Salário base * 10/12 = R$ 2000
    • Salário lic.maternidade (pago pelo INSS)= Salário base * 2/12 = R$ 400
    • No total a empregada recebe R$ 2.400

      Considerando que a constante DECPR possui o valor 2 (utilização do function exit) e o function-exit está configurado com o código modelo fornecido pela SAP, os pagamentos das parcelas do décimo-terceiro são efetuados da seguinte forma:

      1. Pagamento da primeira parcela – primeira execução
      2. A primeira parcela é processada em julho e refere-se ao pagamento de 50%. Esta porcentagem é definida através da configuração da constante DEC1P. Os meses elegíveis para a primeira-parcela são determinados através da configuração da constante DECPR. Portanto,

        Salário base = R$ 1200

        13° pago pela empresa = Salário base * 6/12 * 50% = R$ 500

        Salário maternidade (pago pelo INSS)= Salário base * 2/12 * 50% R$ 100 (rubrica /348)

      3. Pagamento da primeira parcela – segunda execução
      4. Na segunda execução é necessária devido ao aumento de salário com efeito retroativo a maio. O pagamento da primeira parcela é recalculado em agosto.

        Salário base = R$ 1800

        13° pago pela empresa = Salário base * 6/12 * 50% = R$ 750

        Salário maternidade (pago pelo INSS)= Salário base * 2/12 * 50% R$ 150 (rubrica /348)

        Mas como a primeira parcela já foi paga em julho, ela deve ser deduzida do valor recalculado:

        13° pago pela empresa = R$ 750 – R$ 500 = 250

        Salário maternidade (pago pelo INSS) = R$ 150 – R$ 100 (rubrica /350) = R$ 50 (rubrica /349)

      5. Pagamento da segunda parcela
      6. Devido a mais um aumento salarial em setembro, a base salarial está novamente mais alta e o total a ser pago tem de ser retrocalculado.

        Salário base = R$ 2400

        13° pago pela empresa = Salário base * 6/12 * 50% = R$ 2000

        Salário maternidade (pago pelo INSS)= Salário base * 2/12 * 50% R$ 400

        Para obter o montante referente à segunda parcela, tem-se que deduzir o montante já pago.

        Décimo-terceiro salário: segunda parcela - primeira parcela = R$2000 – R$750 = R$1250

        Sal.maternidade (pago pelo INSS): segunda parcela - primeira parcela = R$400 (rubrica /348) – R$150 (rubrica /350) = R$250 (rubrica /349)

      7. Pagamento da terceira parcela

      A terceira parcela é calculada exatamente como as outras, subtraindo-se apenas os pagamentos já efetuados previamente.

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