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 Cenário - Importação para um país membro de uma união alfandegária 

Finalidade

Este cenário descreve o processo envolvido na importação de mercadorias para um país membro de uma união alfandegária. (Vide Comércio em uma união alfandegária em

A situação do país do usuário)

Como um exemplo, abordamos aqui a importação de mercadorias dos EUA para a França, um país membro da União Européia (UE).

Observações

Tratamento preferencial

Se os produtos ou parte dos produtos importados qualificarem como de origem no seu país, eles podem qualificar para tratamento preferencial. Ao importar mercadorias que qualificam para tratamento preferencial, o usuário paga pouco ou nenhum direito alfandegário.

Por exemplo, caso a sociedade esteja localizada na União Européia e o usuário exportou matérias-primas ou materiais não acabados a serem usados para fabricar produtos em outro país e esses materiais são retornados ao seu país, esses materiais podem qualificar para tratamento preferencial quando o usuário os importar. Portanto, talvez não seja necessário pagar tarifas alfandegárias nessas mercadorias.

No sistema SAP, a determinação do tratamento preferencial é realizado em um processo de 2 etapas, a primeira etapa determina se o produto está autorizado para tratamento preferencial, a segunda etapa calcula o preço real do tratamento preferencial.

Sistema geral de preferências

O sistema geral de preferências da EU (GSP) para países em desenvolvimento aumenta o desenvolvimento do comércio e é baseado em concessões comerciais concedidas de forma autônoma por nações industrializadas.

O GSP permite que países asiáticos e latino-americos exportem mercadorias para a União Européia a taxas alfandegárias mais baixas que o normal para produtos manufaturados e produtos agrícolas processados. Esse programa também é oferecido para promover os ideiais da União Européia no mundo em desenvolvimento.

Vide também:

Preferência

Declarações EXTRASTAT

A declaração de estatística de comércio na União extra-européia (EXTRASTAT) para importações e exportações é uma declaração mensal que fornece às autoridades da UE estatísticas sobre o comércio entre os estados membros da UE e países não membros (por exemplo, o comércio entre a Itália e o Brasil).

Essa declaração ajuda a rastrear as mercadorias que são transferidas para dentro ou fora da União Européia. (Vide

Declarações períódicas e Criação de declarações periódicas).

Processo de importação

Mais de um cenário é possível para esse processo de importação dependendo da disposição das mercadorias uma vez que cheguem em uma união alfandegária. Como exemplos no cenário abaixo, usamos a importação de mercadorias dos EUA para a França. Nos Cenários II e III a serguir, o processo explica o que deve ser feito para transferir as mesmas mercadorias como mercadorias domésticas da França para a Alemanha (Cenário II) ou em título como mercadorias estrangeiras da França para a Alemanha (Cenário III).

Cenário I - Importação de um outro país para um estado membro da UE

Os EUA é um outro país indenpendente com o qual a França, um membro de uma união alfandegária, não possui um acordo comercial. Nesse cenário, a sociedade F, na França, importa mercadorias dos EUA e as mantém em um armazém para vendas em uma data posterior.

  1. Todos os procedimentos e as normas aplicados concernem a
Importação de outro país.
  • A sociedade F deve pagar taxas alfandegárias devidas nos materiais recebidos dentro do limite de tempo estipulado por lei. O limite de tempo exigido para pagamento varia de país a país e depende do tipo de declaraçãoalfandegária.
  • A sociedade F também deve completar uma declaração EXTRASTAT para mercadorias importadas dentro do limite de tempo estipulado por lei (geralmente em 10 a 15 dias úteis no mês seguinte) e registrá-la com as autoridades apropriadas.
  • Cenário II - Importação para um estado membro da EU para escalonamento subsequente para outro país membro da UE

    Nesse cenário, a sociedade F, na França, importa mercadorias dos EUA para vender à sociedade G, na Alemanha.

    1. A sociedade G deve cumprir os procedimentos e as normas que se a aplicam a
    Importação de outro país.
  • Nesse cenário, uma vez que as mercadorias cheguem na França, a sociedade F libera as mercadorias na alfândega e paga as taxas de importação (conforme descrito no Cenário I acima) antes de enviá-las para a Alemanha.
  • Para o recebimento das mercadorias dos EUA, a sociedade F deve registrar uma declaração EXTRASTAT para mercadorias importadas.
  • Após enviar as mercadorias para a Alemanha, a sociedade F deve registrar uma declaração INTRASTAT para escalonamentos dentro da UE.
  • A sociedade G também deve registrar uma declaração INTRASTAT para recebimentos dentro da UE.
  • Cenário III - Importação para um estado membro da EU com encaminhamento para outro país membro da UE "em título" (taxas não pagas)

    Nesse cenário, a sociedade F, na França, importa hardware de computador dos EUA para vender à sociedade G, na Alemanha, mas não processa as mercadorias estrangeiras (não domésticas) na França através da alfândega. Ao invés, as mercadorias são encaminhadas em título, taxas não pagas, para o país de recebimento. Antes do envio da mercadoria estrangeira, as mercadorias devem ser mantidas por um período de tempo em uma

    zona de comércio estrangeira ou um armazém alfandegado.
    1. Nesse caso, uma vez que a mercadoria chega na França dos EUA, a sociedade F deve primeiro declarar as mercadorias para transporte "em título" preenchendo um documento T1. Após, a sociedade F encaminha a mercadoria estrangeira junto com o documento T1 para a sociedade G.
    2. O documento T1 é usado como uma declaração para transportar mercadorias não domésticas entre dois locais (em título) dentro do território alfandegário da UE. Isso se aplica não somente a dois países dentro da EU, mas também entre um porto e uma cidade fluvial onde os procedimentos alfandegários serão concluidos (por exemplo, para transportar mercadorias do porto em Hamburgo, Alemanha para Frankfurt). Como as inspeções alfandegárias ocorrem em qualquer local na rota, o documento T1 deve sempre acompanhar as mercadorias.

    3. A sociedade G deve cumprir os procedimentos e as normas que se a aplicam a
    Importação de outro país, isto é, dos EUA para a Alemanha e liberar as mercadorias na alfândega na Alemanha.
  • A sociedade G deve registrar uma declaração EXTRASTAT com base no documento T1 para a importação da mercadoria dos EUA para a Alemanha e pagar as taxas alfandegárias devidas para a mercadoria.
  • Vide também:

    Documento administrativo único para a Europa (FEEX)

    Certificado de movimento de mercadorias EUR.1 para a Europa (FEEU)

    Documento T2 para a Europa (FET2)

    Documento T5 para a Europa (FET5)